O pai ou a mãe do seu filho afirma que não tem dinheiro para pagar uma pensão justa, mas publica viagens, festas e compras caras nas redes sociais? Saiba o que fazer.
Você se esforça todos os meses para pagar escola, alimentação, roupas, medicamentos e outras despesas do seu filho. Enquanto isso, o outro responsável diz que não pode contribuir com um valor maior.
Mas, ao abrir as redes sociais, você encontra fotos de viagens, restaurantes caros e uma vida aparentemente luxuosa.
É compreensível sentir indignação diante dessa situação. Mas você sabia que essas publicações podem ajudar na Justiça?
1. Fotos nas redes sociais podem servir como prova?
Sim! Publicações no Instagram, Facebook e outras redes sociais podem ser utilizadas como indícios da capacidade financeira de quem paga pensão alimentícia.
Entretanto, uma foto em um restaurante caro ou durante uma viagem não comprova, sozinha, que a pessoa possui renda elevada.
O juiz poderá avaliar essas informações em conjunto com outras provas para verificar se o padrão de vida é compatível com a renda declarada.
2. Como reunir essas provas?
Se você está passando por essa situação, siga estes passos:
I. Guarde prints: registre fotos e publicações que demonstrem viagens, veículos, compras e outros gastos relevantes.
II. Salve datas e links: identifique quando e onde o conteúdo foi publicado.
III. Organize as despesas do seu filho: reúna comprovantes de escola, alimentação, saúde, transporte e moradia.
IV. Procure um advogado: ele poderá avaliar as provas e identificar quais medidas judiciais são adequadas.
IMPORTANTE: não utilize senhas de terceiros nem acesse contas privadas sem autorização. As provas devem ser obtidas legalmente.
3. É possível aumentar a pensão alimentícia?
Sim, dependendo do caso.
A Justiça considera as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Essa análise é conhecida como binômio necessidade possibilidade.
Se houver uma mudança relevante nessas condições, poderá ser solicitada uma revisão da pensão alimentícia, conforme o artigo 1.699 do Código Civil.
Isso também pode acontecer após o divórcio, caso sejam identificadas circunstâncias que justifiquem a revisão.
Porém, é importante lembrar: ostentação nas redes sociais não garante automaticamente o aumento da pensão. Cada situação depende de análise e comprovação adequada.
4. Como um advogado pode ajudar?
Um advogado especializado em Direito de Família pode avaliar os documentos, investigar juridicamente possíveis diferenças entre a renda declarada e a realidade financeira e orientar sobre a possibilidade de revisão da pensão.
O objetivo não é impedir que o outro responsável tenha uma vida confortável, mas garantir que as necessidades dos filhos sejam consideradas de maneira justa.
Seu filho merece ter seus direitos respeitados.
Se você enfrenta dificuldades para custear as necessidades do seu filho enquanto o outro responsável demonstra um padrão de vida incompatível com a renda declarada, não precisa lidar com essa dúvida sem orientação.
Nós, do escritório BADRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, podemos analisar sua situação e orientar sobre as medidas jurídicas cabíveis para proteger os direitos do seu filho.
Entre em contato com nossa equipe e receba orientação jurídica para o seu caso.
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Conteúdo informativo. A adoção de medidas judiciais depende da análise individual de cada situação.
Junior Berti
Badra Advogados Associados