Receber uma cobrança judicial costuma gerar preocupação e diversas dúvidas. Muitas pessoas não sabem quais são os seus direitos, quando uma dívida pode resultar em bloqueio de contas bancárias ou penhora de bens e, principalmente, quais alternativas existem para resolver a situação. Neste artigo, explicamos de forma clara como funciona a cobrança judicial de dívidas e quais medidas podem ser adotadas tanto pelo credor quanto pelo devedor.
O que é uma cobrança judicial? A cobrança judicial ocorre quando uma dívida não é paga espontaneamente e o credor decide recorrer ao Poder Judiciário para buscar o recebimento do valor devido. Após a análise do caso, o juiz poderá determinar que o devedor seja citado para efetuar o pagamento ou apresentar defesa, conforme o tipo de ação proposta.
Quando a conta bancária pode ser bloqueada? Uma das maiores preocupações dos devedores é o bloqueio de valores existentes em contas bancárias. Esse bloqueio normalmente ocorre após o não pagamento da dívida e mediante autorização judicial, utilizando sistemas eletrônicos que permitem localizar ativos financeiros em nome do devedor. No entanto, nem todo valor encontrado pode permanecer bloqueado. A legislação brasileira protege determinadas quantias e verbas consideradas impenhoráveis, como, em muitos casos, salários, aposentadorias, pensões e outros valores destinados à subsistência do devedor e de sua família. Cada situação deve ser analisada individualmente.
Quais bens podem ser penhorados? Além do bloqueio de valores, o processo pode alcançar outros bens do devedor, como veículos; imóveis (observadas as hipóteses legais de impenhorabilidade, como o bem de família); aplicações financeiras; quotas societárias; e outros bens com valor econômico. A possibilidade de penhora dependerá das circunstâncias do processo e das regras previstas na legislação.
É possível evitar a penhora? Sim. Em muitos casos, a negociação é a alternativa mais eficiente para ambas as partes. A celebração de um acordo pode permitir o parcelamento da dívida, reduzir encargos e evitar medidas mais gravosas, como bloqueios e penhoras. Além disso, quando existem irregularidades na cobrança ou nos atos de execução, o devedor pode apresentar a defesa adequada para proteger seus direitos.
E se a cobrança for indevida? Nem toda cobrança judicial é correta. Há situações em que a dívida já foi paga, está prescrita, possui valores cobrados de forma equivocada ou apresenta falhas processuais. Nesses casos, é fundamental que a documentação seja analisada por um advogado para verificar a existência de medidas capazes de reduzir ou até mesmo afastar a cobrança.
O credor também possui direitos. Por outro lado, quem possui um crédito também pode buscar a tutela do Poder Judiciário para receber valores não pagos. Dependendo do caso, é possível requerer medidas destinadas à localização de bens do devedor, bloqueio de ativos financeiros, penhora de patrimônio e outras providências previstas em lei para garantir a efetividade da decisão judicial.
Quando procurar um advogado? Quanto mais cedo houver orientação jurídica, maiores são as chances de encontrar uma solução adequada. Se você recebeu uma cobrança judicial, teve valores bloqueados, deseja negociar uma dívida ou precisa cobrar um crédito que não foi pago, a análise jurídica é essencial para identificar a melhor estratégia para o seu caso. Cada processo possui particularidades que exigem uma avaliação técnica e individualizada.
Conte com o Badra Advogados Associados. O Badra Advogados Associados atua na defesa dos interesses de credores e devedores, oferecendo atendimento personalizado e estratégias jurídicas voltadas à solução eficiente de conflitos. Se você está enfrentando uma cobrança judicial ou deseja recuperar um crédito, entre em contato com nossa equipe. Estamos preparados para analisar seu caso e indicar o caminho jurídico mais adequado.
- Junior Berti.